Introdução Crítica ao Direito Penal - Nilo Batista

Fonte

AUTOR: Nilo Batista

EDITORA: Revan

ISBN: 9788571064157

LANÇAMENTO: 1997

NÚMERO DE PÁGINAS: 136

O que significa "Direito Penal"? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a Criminologia e a Política Criminal? Como a realidade do sistema penal contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o Direito Penal numa sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do Direito Penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do Direito Penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao Direito Penal.

Sua importância – não apenas no processo de formação do futuro jurista, mas também enquanto questionamento dos principais conceitos relativos à disciplina – pode ser medida pela grande quantidade de títulos oferecidos nos últimos dez anos, principalmente pela literatura europeia.

Nesta obra, fundamental para o ensino jurídico, Nilo Batista faz uma revisão pontual de soluções usualmente adotadas na literatura jurídico-penal brasileira.

Por que, pergunta o leitor, estou fazendo uma resenha de um livro de Direito? De que interessa à população geral? Pois respondo muito simplesmente: não é o Direito parte de nossas vidas? Não rege a sociedade em que estamos inseridos? Não estamos a ele submetidos todos os dias?

Se o Direito permeia nossa vida de maneira tão considerável, é apenas justo que tenhamos algum conhecimento teórico sobre ele, mesmo que não cursemos Direito. E, por isso, venho lhes recomendar Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro, um livro realmente de introdução ao Direito Penal que permite ao leitor, mesmo que leigo, começar a compreender o funcionamento de um dos aspectos de nosso sistema jurídico.

Não se trata, porém, de um livro que meramente descreve o funcionamento do Direito Penal e as estruturas a ele relacionadas, é uma obra crítica, que trata sobre como este se insere em nossa sociedade, analisa suas origens, os mitos que o rodeiam e explicita, de maneira simples e clara, mas também muito bem pensada os aspectos mais básicos que precisamos entender sobre este âmbito do Direito.

Um livro curto, de leitura fácil e acessível, que traz opiniões de diversos autores mas consegue desenvolver, por si, uma linha argumentativa muito bem construída que recomendo a todos. Afinal não conhecer o próprio sistema jurídico pode abrir espaço para inúmeros abusos.